Termos de Uso e Condições Gerais
Diretrizes claras, transparentes e justas para a contratação dos serviços de estações gastronômicas e carrinhos gourmet da Pipocas da Pi Gourmet.
1. Objeto dos Serviços
O presente documento estabelece os termos gerais aplicáveis à navegação em nosso site e à contratação de nossos serviços de estações gastronômicas volantes (pipoca gourmet ao vivo, brigadeiro no cone, churros gourmet, estação de cachorro-quente, guloseimas e afins) para festas infantis, casamentos, aniversários de 15 anos, eventos corporativos e ativações promocionais de marca.
2. Orçamentos e Validade das Propostas Comerciais
• As propostas comerciais e orçamentos gerados possuem validade padrão de 7 (sete) dias corridos a contar da data de emissão, salvo menção expressa em contrário.
• A emissão de proposta ou orçamento não constitui reserva definitiva de data em nossa agenda de eventos. A data só é bloqueada formalmente após a assinatura do contrato e a confirmação do pagamento do sinal de entrada estipulado.
3. Reserva de Data e Condições de Pagamento
• A reserva oficial da data na agenda operacional da Pipocas da Pi requer o pagamento de sinal (normalmente 30% a 50% do valor total acordado) e a concordância eletrônica ou assinatura do contrato.
• O saldo remanescente deverá ser quitado conforme cronograma estipulado em contrato, podendo ser parcelado ou pago até dias antes do início do evento.
4. Infraestrutura Necessária no Local do Evento
Para o perfeito funcionamento dos carrinhos e a máxima segurança alimentar dos convidados, o CONTRATANTE compromete-se a fornecer:
5. Políticas de Cancelamento, Remarcação e Força Maior
• Remarcações: Podem ser solicitadas mediante disponibilidade da nossa equipe, com aviso prévio mínimo conforme estabelecido no contrato individual do evento.
• Cancelamento por parte do contratante: Em razão do bloqueio de agenda (impossibilidade de atender outro cliente na mesma data) e da compra antecipada de insumos artesanais perecíveis e embalagens personalizadas, aplicam-se as taxas e retenções estipuladas no contrato assinado.
• Casos Fortuitos ou Força Maior: Situações de calamidade pública, intempéries extremas comprovadas ou interdições governamentais serão tratadas com boa-fé para reagendamento mútuo sem penalidades descabidas.
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os elementos visuais, fotos de portfólio, logotipo "Pipocas da Pi", receitas artesanais exclusivas e identidade estética dos carrinhos são de propriedade exclusiva da Pipocas da Pi Gourmet. É vedada a sua reprodução comercial sem prévia autorização por escrito.
7. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Estes termos regem-se pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o Foro da Comarca de Suzano / SP para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento.
